Termo de Uso da Plataforma – Niblo Cloud

1. Objeto

A NIBLO CLOUD disponibiliza ao usuário acesso a uma plataforma digital em modelo SaaS (Software as a Service), para utilização de serviços tecnológicos em nuvem.

2. Cadastro e Acesso

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verídicas;
• Manter sigilo de login e senha;
• Responder por todas as atividades realizadas na conta.

3. Uso da Plataforma

É vedado:

• Uso para fins ilícitos;
• Violação de segurança;
• Tentativas de invasão ou engenharia reversa;
• Armazenamento de conteúdo ilegal.

4. Disponibilidade (SLA)

A NIBLO CLOUD envidará seus melhores esforços para manter a disponibilidade da plataforma, podendo ocorrer interrupções em casos de:

• Manutenção programada;
• Falhas técnicas;
• Eventos de força maior.

5. Limitação de Responsabilidade

A NIBLO CLOUD não será responsável por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes;
• Perda de dados causada por uso indevido do usuário;
• Falhas decorrentes de terceiros ou internet.

A responsabilidade, quando aplicável, limita-se ao valor pago pelo usuário.

6. Dados e LGPD

Os dados inseridos na plataforma são de responsabilidade do usuário.

A NIBLO atuará como operadora ou controladora, conforme o caso, em conformidade com a LGPD. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7. Propriedade Intelectual

Todo o sistema pertence à NIBLO CLOUD, sendo vedada:

• Cópia;
• Engenharia reversa;
• Distribuição sem autorização.

8. Suspensão e Encerramento

A conta poderá ser suspensa em caso de:

• Violação dos termos;
• Uso indevido;
• Determinação legal.

9. Rescisão

O usuário poderá encerrar a conta a qualquer momento, conforme regras contratuais aplicáveis.

10. Alterações

Os termos poderão ser atualizados a qualquer tempo.

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.